O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto brasileiro estadual, cobrado anualmente. De acordo com a Constituição Federal - apenas os Estados e o Distrito Federal podem instituí-lo.
A renda arrecadada por cada veículo é destinada ao governo estadual e município onde o veículo fora emplacado. Apenas proprietários de veículos automotores terrestres pagam este imposto.
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, no Amazonas varia entre 1 e 3%. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto. O estado que cobra a maior alíquota é São Paulo, com 4% sobre o valor venal do veículo. Outros Estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%. No
Amazonas os contribuintes têm desconto de 10% quando efetuam o pagamento com antecedência.
Ao contrário do que se imagina este imposto não tem relação direta com prestação de serviço (asfaltamento em ruas, colocação de sinais etc.) como tinha a antiga Taxa Rodoviária Única, que era usada para a manutenção das rodovias. Aliás, esta é a característica essencial de todo imposto: é uma receita da União, Estados ou Municípios utilizada para as despesas normais com a administração - educação, saúde, segurança, saneamento etc.
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, no Amazonas varia entre 1 e 3%. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto. O estado que cobra a maior alíquota é São Paulo, com 4% sobre o valor venal do veículo. Outros Estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%. No
Amazonas os contribuintes têm desconto de 10% quando efetuam o pagamento com antecedência.
Ao contrário do que se imagina este imposto não tem relação direta com prestação de serviço (asfaltamento em ruas, colocação de sinais etc.) como tinha a antiga Taxa Rodoviária Única, que era usada para a manutenção das rodovias. Aliás, esta é a característica essencial de todo imposto: é uma receita da União, Estados ou Municípios utilizada para as despesas normais com a administração - educação, saúde, segurança, saneamento etc.
Com informações de SEFAZ/Am
Um comentário:
então, qual o motivo de pagarmos esse imposto? os impostos todos relativos à compra do carro e posse, já pagamos no ato da compra. qual seria o verdadeiro signific ado desse imposto, então?
isso é mais uma canalhice, uma extorsão, que precisa acabar. não fiquem passíveis com tais desmandos.
acho tão fdp quanto ao pagto. obrigatório anual, do iptu, maldito imposto, que é devido apenas pq vc tem um imóvel. oras, que coisa mais desprezível. quer dizer que não se pode ter nada, se não pagarmos imposto sobre tais coisas ao governo? então, se tiver uma mulher, deve pagar imposto, assim, como filhos, saúde, identidade, etc.
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